A apreensão foi realizada no decorrer de uma fiscalização rodoviária, tendo a mercadoria sido detectada num dos veículos inspeccionados.
O álcool era transportado sem qualquer documento de transporte válido, nem estampilha especial nacional válida, comprovativa da liquidação do imposto à Autoridade Tributária e Aduaneira.
Em consequência destes fatos, foram elaborados dois autos de contra-ordenação fiscal e apreendidas a mercadoria e a viatura que a transportava.
