Declaração da Comissária europeia Corina Crețu sobre os incêndios florestais em Portugal
Actualmente, os portugueses estão confrontados com a destruição de muitas casas, infra-estruturas e edifícios públicos, e a UE está pronta a ajudar, uma vez mais, para que possamos começar a reconstruir, em conjunto.
As autoridades portuguesas podem candidatar-se a apoio financeiro ao abrigo do Fundo de Solidariedade da UE. Na sequência de catástrofes naturais, o Fundo de Solidariedade da UE pode ajudar as comunidades a regressar à normalidade em toda a Europa. Desde que os danos causados por uma catástrofe excedam um determinado limiar, o Fundo pode contribuir para cobrir os custos dos serviços de emergência e das operações de limpeza, protegendo o património cultural e restabelecendo as infra-estruturas e os serviços.
A Comissão está pronta a ajudar ao longo de cada etapa do processo de candidatura. Além disso, o Fundo de Solidariedade da UE foi reformado em 2014, a fim de tornar o processo de candidatura mais simples e permitir que a UE disponibilize dinheiro mais rapidamente, através da possibilidade de um adiantamento.
Uma catástrofe pode ocorrer a qualquer momento e quando menos se espera. Não podemos evitar que aconteça. Mas podemos preparar-nos e atenuar o seu impacto, reduzir os danos e, mais importante ainda, salvar vidas e proteger a saúde dos nossos cidadãos. Os Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) apoiam as medidas de prevenção de riscos e adaptação às alterações climáticas em toda a UE. Sempre que necessário, os programas dos Fundos FEEI podem igualmente ser alterados para responder a novas prioridades.»
Antecedentes
O Fundo de Solidariedade da UE foi criado para responder às graves inundações na Europa Central no verão de 2002. Complementa os esforços das despesas públicas dos Estados-Membros para financiar operações essenciais de emergência levadas a cabo pelas autoridades.
Portugal já beneficiou por duas vezes do Fundo de Solidariedade da UE desde a sua criação, em 2002: Em Julho de 2003, na sequência de incêndios florestais, e em Fevereiro de 2010, após as inundações e os deslizamentos de terras que afectaram a ilha da Madeira. No total, cerca de 80 milhões de euros foram disponibilizados para Portugal ao abrigo do Fundo de Solidariedade da UE.
A contribuição financeira do Fundo pode ser concedida após pedido das autoridades nacionais e desde que os danos causados pela catástrofe excedam um determinado limiar específico de cada Estado‑Membro e de cada região. Para mais informações, consultar o Regulamento do Fundo de Solidariedade da UE e o sítio Web InfoRegio".
