segunda-feira, 12 de junho de 2017

Reunião do executivo da Câmara Municipal de Arronches – Sobem as temperaturas… e o tom dos debates

Sobem as temperaturas climatéricas e sobe também o tom nos debates do executivo com o aproximar das eleições, cada força politica a querer marcar posição nas reuniões de câmara.




Com a ausência do vereador Gil Romão o “confronto” político ou partidário, deu-se entre a Presidente da Câmara, Fermelinda Carvalho (PSD) e o vereador do partido Socialista e candidato nas próximas eleições, Carlos Rodrigues.
Como sempre o expediente no que aos requerimentos se referia, foi na sua maioria consensual, e até com alguns contributos de parte a parte. Isto quando foi tido conhecimento da situação agora colocada pelo proprietário do terreno onde seria construída a ETAR da Esperança, ao não autorizar a sua instalação na sua propriedade, passados todos estes anos, em que a então empresa Águas do Norte Alentejano se propôs construir. Ambos os partidos intervenientes no debate, estiveram de acordo que assiste esse direito ao proprietário passado todo este tempo.
A proposta agora recebida pela actual empresa Águas do Vale do Tejo, S.A., com o sistema de lagoas com plantas macrófitas – pequenas lagoas cobertas com plantas que fazem a depuração, evitam o cheiro e não ferem o ambiente, segundo a proposta apresentada - pode ser susceptível de não evitar maus cheiros na área da sua instalação, não foi do agrado dos vereadores, pelo que ficou agendada para próxima reunião com mais elementos sobre esta proposta, tomar então uma decisão.
Sabendo que este vai ser um processo complexo, a Câmara mostra toda a disponibilidade para falar com a empresa e encontrar a solução pela qual os habitantes de Esperança há tanto esperam. O Município tem um terreno disponibilizado para a Estação Elevatória, só falta então encontrar a solução que satisfaça ambas as partes.
Quando foi lido o requerimento de Rui Joaquim Branquinho Rodrigues, requerendo por parte do Município medidas tendentes a evitar a infiltração de águas no prédio que possui no Largo da Restauração, nº 12, em Arronches, que diz serem provenientes de prédio devoluto e propriedade do Estado Português, aí começou a “temperatura” a subir e saltaram palavras como “leviandade” ou “não sabe ler”.
Sintetizando. Este é um problema que já se arrasta e a Câmara ao tratar-se de um edifício que é pertença do Estado Português (onde está instalado o Museu de (A) Brincar), que causa eventualmente o problema ao proprietário, enviou um ofício ao Secretário de Estado do Tesouro. Como não foi recebida resposta foi decidido enviar novo ofício com prazo para a resolução do problema.
Chegados aqui e podendo os presentes na sala intervir, a representante do proprietário, baseando-se em informação da sua advogado, quis saber se o Município podia tomar a seu cargo a obra através da posse administrativa, cujos custos seriam posteriormente imputados ao Estado Português.
A Presidente diz não ser a Posse Administrativa que vai resolver o problema, mas sim a boa vontade já demonstrada numa primeira intervenção, e que os serviços técnicos do Município não encontraram uma solução para o problema. Perante a insistência por parte da representante do proprietário nesta solução, a Presidente afirmou que é um imóvel do Estado Português, que não sabe como se construiu ali um museu sem que o imóvel fosse propriedade do Município. Quando chegou à Presidência da Câmara tentou adquirir o imóvel ao Estado mas o preço era demasiado elevado e não foi aceite a sua contra-proposta. Sendo assim, ao fazer essa intervenção mais profunda, ficaria a partir desse momento obrigada a dar resposta a todos os munícipes que tivessem problemas nas suas habitações e sujeita a que o Estado mandasse retirar dali o museu. Para Fermelinda Carvalho trata-se de dinheiros públicos e têm que ser geridos dentro daquilo que é a lei.
Para o vereador Carlos Rodrigues (PS) o executivo anterior também ali fez obras na mesma situação e defendeu que a Câmara pode pedir a cessão do imóvel por parte do Estado por um período longo de anos; assumir a Posse Administrativa, fazer as obras e imputar os custos ao Estado.
Apareceu então na mão da Presidente um documento assinado pelo vereador Carlos Rodrigues, então chefe de serviços da Câmara Municipal de Arronches, em papel timbrado da Assembleia Municipal, em que era atribuído um espaço (antigas finanças, no mesmo imóvel) a uma associação em período eleitoral (2009). A presidente disse ser uma “leviandade” por parte do então chefe de serviços, ao que este respondeu que a Presidente “não sabia ler” porque ele assinou com delegação de competência por parte do então edil (Gil Romão) .
Verdadeiro ambiente eleitoral o que se começa a viver nestas reuniões em que felizmente, o bom senso imperou com a promessa de uma nova apreciação do problema por parte dos técnicos para que seja resolvido, se possível, a infiltração de águas no imóvel do requerente.
(Ler mais na próxima edição em papel do Notícias de Arronches)

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