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terça-feira, 7 de julho de 2015

Portalegre - Tribunal fechado há meio ano mas as obras não arrancam

Incompetência do governo põe em causa a Justiça no distrito de Portalegre, diz o comunicado da Federação Distrital do PS/Portalegre, enviado às redacções da imprensa regional. 



"O Alto Alentejo é constantemente esquecido pela administração central liderada pelo governo de direita e a prova disso é a forma como gere a Justiça, um dos pilares fundamentais da democracia de um país. E no distrito de Portalegre isso é evidente com o fecho dos tribunais de Avis, de Castelo de Vide e de Nisa durante a implementação do novo mapa judiciário, bem como com a situação do tribunal da capital de distrito. Fechado há seis meses para ser intervencionado, continua à espera das obras que deviam ter começado de imediato. 
No âmbito da iniciativa nacional em que o Partido Socialista se propôs a avaliar o Estado da Nação, no distrito, a área escolhida foi a Justiça porque exemplifica bem a forma como este governo tem olhado com indiferença para o Interior do país e, em particular, para o Alto Alentejo. 
“De tudo o que este governo tem destruído pelo país fora. Da saúde à educação, nem aquilo a que se propõe fazer, consegue fazer bem. O tribunal judicial de Portalegre encerrou no âmbito da reforma do mapa judiciário para que pudesse albergar uma série de valências e de competências. Encerrou há seis meses para que as obras se iniciassem o mais rapidamente possível. Nesta circunstância, era no dia a seguir. O que é certo, é que o Palácio da Justiça encerrou. O tribunal deslocalizou-se para umas instalações cedidas sem a mínima dignidade para funcionar um tribunal e, nem obras, nem tribunal”, afirmou o Presidente da Federação Distrital do PS, Luís Moreira Testa. 
O responsável socialista não tem dúvidas que a reforma não foi totalmente posta em prática e “a concentração de serviços na sede da grande comarca não está a funcionar devidamente, também por falta de instalações e por falta de meios humanos”. Luís Moreira Testa defende que a situação não se pode manter e garante que: “o Partido Socialista tem uma resposta para aquilo que são as preocupações da comunidade judiciária. Implementaremos medidas concretas que visem ultrapassar estas dificuldades.” E dá como exemplo “a reabertura de tribunais que encerraram indevidamente”. 
Muito preocupada com a situação, a deputada socialista pelo círculo eleitoral de Portalegre, Sandra Cardoso, acusa a governação de direita de não tomar uma única medida a pensar na região a não ser cortar. “Num distrito em que não houve um único investimento estruturante do poder público durante estes quatro anos, ver esta situação é absolutamente chocante e não podíamos deixar de passar em claro”, sublinhou".